O deputado José Adécio (DEM) anunciou no início da noite de hoje, em reunião com os prefeitos, realizada no plenarinho da Assembleia, que encaminhará à Presidência da Assembléia ainda na manhã desta quarta-feira, a mensagem de lei do Governo do Estado que trata do remanejamento orçamentário.
Convidado, o deputado se dispôs a comparecer à reunião dos prefeitos convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Segundo ele, o deputado José Dias, que pediu vistas à matéria, apresentará seu voto na manhã de hoje. O deputado, que avocou para si a relatoria da matéria, afirmou aos prefeitos que a mensagem do remanejamento orçamentário estará pronta para ser votada no plenário da Assembleia nesta quarta,9, ou na sessão do dia seguinte.
Os prefeitos voltarão à Assembleia na tarde desta quarta-feira para acompanhar a votação da mensagem governamental.
A posição do deputado foi bastante elogiada pelos prefeitos presentes ao Plenarinho da Assembleia.
Apesar de fazer oposição à administração estadual, o deputado José Adécio afirmou que procurou, em seu relatório, ser justo e atender, de acordo com seus conhecimentos de orçamento, as reivindicações apresentadas pelo Governo do Estado.
A participação do deputado foi decisiva na reunião de prefeitos de diversas regiões do Estado, convocada para discutir com os deputados uma solução consensual para a polêmica em torno do remanejamento orçamentário do Governo do Estado.
O evento foi coordenado pelo vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amorn), Chagas Oliveira, prefeito de Pilões, por indicação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
“A posição dos prefeitos não é pró-governo ou oposição. A nossa posição é pró-município, em defesa dos interesses da população que não pode nem deve ficar a mercê de uma discussão política”, afirmou Chagas Oliveira, para deixar claro que a mobilização dos prefeitos não tem qualquer caráter político-partidário.
INSEGURANÇA
De acordo com Chagas Oliveira, o adiamento da decisão da Assembleia sobre a matéria gerou insegurança nos municípios.
“Até os nossos cidadãos mais simples já sabem que o adiamento desta discussão pode prejudicar a transferência de recursos para os municípios e atingir programas sociais importantes como o Programa do Leite, além de outras áreas”, afirmou o prefeito de Pilões e dirigente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte.
Também participaram do encontro Miguel Teixeira, presidente da Associação dos Municípios das regiões Central, Mato Grande e Litoral Norte (Amcel); Ivanildo Araújo, presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS); Júnior Rocha, prefeito de Goianinha e dirigente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e Eider Medeiros, prefeito de Alto do Rodrigues e dirigente do Consórcio de Intergestores do Vale, do Vale do Açu.
Acionado por telefone por Antônio Peixoto, prefeito de Ceará-Mirim e dirigente da FEMURN, o deputado José Adécio (DEM) compareceu ao plenarinho onde estavam reunidos os prefeitos.
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o deputado contou aos prefeitos que avocou para si o relatório sobre a mensagem que trata do remanejamento orçamentário.
José Adécio informou que atendeu integralmente os pedidos de remanejamento encaminhados pelo Governo do Estado.
E anunciou que na manhã desta quarta-feira reunirá a Comissão de Finanças tão logo receba de volta o processo das mãos do deputado José Dias (PMDB), que pediu vistas ao projeto. E garantiu que de imediato o seu parecer à presidência da Assembleia Legislativa, o que possibilitará que a matéria seja apreciada ainda nesta quarta-feira ou na sessão seguinte.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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