Apesar de apelo do governador do Espírito Santo, só metade da bancada vota contra pré-sal

Do Século Diário
 
Na proposta da partilha, PSDB é contra substitutivo de Henrique Alves

Mesmo depois de várias reuniões e apelos do governador Paulo Hartung, para que a pequenina bancada capixaba se empenhasse na manutenção dos 25% dos royalties para estados produtores de petróleo, na mudança do marco regulatório do pré-sal, apenas cinco deputados votaram contra a proposta. Os demais ou não estavam ou votaram com o governo.

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que vem travando uma verdadeira batalha contra a mudança na legislação, criticou a mudança, aprovada nessa quinta-feira (10), no plenário da Câmara. Além dele, votaram contra a proposta os deputados Rita Camata (PSDB), Carlos Manato (PDT), Jurandy Loureiro (PSC) e Capitão Assumção (PSB).

O governo pretendia que os deputados comparecessem em peso na Câmara para tentar fazer pressão nos colegas. Não deu certo. Quem saiu fortalecido do discurso foi o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). O deputado tem se tornado uma referência para a mídia nacional na hora de discutir o assunto pela oposição. “O projeto do governo para o pré-sal é o maior erro de estratégia desde a lei da reserva de mercado para a informática em 84”, disse o parlamentar em seu twitter.

O parlamentar vem apostando no discurso de oposição do PSDB. O partido é contrario ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal.

Apesar da redução do percentual destinado a municípios produtores, segundo o substitutivo, eles poderão participar do rateio do fundo para todos os municípios brasileiros, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo texto aprovado, isso não será possível aos estados produtores, cujos recursos a que teriam direito no fundo para todos os estados serão redistribuídos aos não produtores, com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

No Senado, porém, o governo contará com o empenho dos senadores. Pelo discurso inflamado que Gerson Camata (PMDB) fez na Casa nessa quinta-feira (10) e pelas declarações de Renato Casagrande (PSB) sobre o assunto, a bancada deverá se esforçar para garantir os 25% dos recursos para o Estado.

Senadores no Velho Oeste

Mais precisamente em Pau dos Ferros, onde acontece o Justiça na Praça. Estarão presentes à solenidade os senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini, ambos do DEM, acompanhados de Garibaldi Alves (PMDB).

A assessoria de imprensa do senador peemedebista confirmou que ele permanece na região até o domingo, quando participará do encerramento da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.  Certamente Agripino e Rosa também vão estar lá.

Todos no Velho Oeste, mas a o tiroteio ainda não é dessa vez.

Em artigo, Zapatero diz que Lula 'assombra o mundo'

Da BBC Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula Silva foi escolhido pelo jornal espanhol El País como uma das cem personalidades mais importantes do mundo ibero-americano em 2009 e ganhou um perfil assinado pelo próprio primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero.

No texto, que será publicado na versão impressa de domingo, mas que já foi disponibilizado na internet, Zapatero classifica Lula como "o homem que assombra o mundo" e, entre outros elogios, diz que o presidente brasileiro é um homem "completo e tenaz, por quem sinto uma profunda admiração".

"Pelas mãos deste homem (Lula), seguindo o caminho aberto por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, o Brasil, em apenas 16 anos, deixou de ser o país de um futuro que nunca chegava para converter-se em uma formidável realidade, com um brilhante futuro e uma projeção global e regional cada vez mais relevante", escreve Zapatero.

O primeiro-ministro espanhol ainda afirma que Lula "está sabendo enfrentar a desigualdade, a pobreza e a violência" e que, com ele, "o Brasil ganhou a confiança dos mercados financeiros internacionais".

Classificando o presidente brasileiro como "uma referência para a esquerda" latino-americana, Zapatero ainda afirma que o Brasil "logo ocupará uma vaga no Conselho de Segurança da ONU e se transformará em uma potência energética".

O espanhol termina o artigo afirmando ter encontrado Lula em Copenhague, em outubro, quando o Rio foi escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

"Lula chorava como um menino grande (....) A euforia não o impediu de ter o caráter necessário para vir me consolar porque Madri não havia sido eleita", diz. "A mim não espanta que este seja o homem que assombra o mundo", completa o premiê espanhol.

Política externa do Brasil 'decepciona' Obama, diz 'Wall Street Journal'

Da BBC Brasil

Uma reportagem do jornal americano The Wall Street Journal afirma nesta quarta-feira que a política externa do Brasil "está decepcionando" o governo do presidente americano, Barack Obama.

Em uma reportagem que examina o que chama de "resistência às suas políticas (dos EUA) para a região", o diário financeiro diz que a crescente influência brasileira e de outros países na América Latina é um "desafio" para Washington.

"Ao mesmo tempo em que permanece o principal ator na América Latina, o poder dos Estados Unidos é contido por vários fatores, incluindo a ascensão do Brasil como uma potência regional, a influência de uma facção de nações antiamericanas lideradas pela Venezuela e a demonstração de força da China, que enxerga os recursos latino-americanos como chave para o seu próprio crescimento".

Entre os episódios que, segundo o artigo, puseram o governo Obama em desafino com a região estão Cuba, o uso de bases militares na Colômbia e a crise política em Honduras.

Nesta última, diz o WSJ, os países latino-americanos "se ressentiram" de seus laços históricos com os EUA e demandaram inicialmente uma definição de Washington sobre a deposição do então presidente Manuel Zelaya em Honduras.

Quando definiu sua posição, entretanto, os EUA se distanciaram de grande parte da América Latina, incluindo o Brasil.

"A divisão é um dedo na ferida das relações com a região", sustenta o WSJ. "Washington ficou especialmente aborrecido com a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil como parte de um giro no qual também visitou a Venezuela e a Bolívia, e recebeu apoio para seu polêmico programa nuclear."

Para o jornal, "a ascensão do Brasil como potência hemisférica está se tornando um desafio e – em termos de política externa – uma decepção para o presidente Barack Obama, que, como George W. Bush, desenvolveu um relacionamento próximo com o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

A reportagem avalia que "a América Latina está profundamente dividida entre nações pró-EUA, como México, Colômbia e Peru, e um bloco de países populistas que inclui Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua. Chávez às vezes também encontra aliados na Argentina e no Brasil".

Na avaliação do The Wall Street Journal, outra razão para o menor peso dos EUA na região é a presença cada vez maior da China, que "está financiando a estatal brasileira de petróleo (Petrobras) em US$ 10 bilhões".

Veja a cronologia das denúncias envolvendo o governo do Distrito Federal

27 de novembro - Com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (27) a Operação Caixa de Pandora, que inicialmente investiga fraude em licitações no governo do Distrito Federal. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. As buscas incluíram a residência do governador e de seus aliados. A PF apreendeu R$ 700 mil em dinheiro, US$ 30 mil e 5.000 euros nos 24 endereços onde foram realizadas as ações de busca e apreensão.

27 de novembro - Arruda exonera o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que gravou imagens do governador supostamente oferecendo propina para parlamentares da base aliada. Arruda também afasta dos cargos outros quatro assessores diretos: José Luiz Valente (secretário de Educação), José Geraldo Maciel (secretário-chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete) e Omézio Pontes (assessor de imprensa do governo do DF).

28 de novembro - Recluso em sua residência oficial, Arruda decide que vai permanecer no cargo e se defender, informa Fernando Rodrigues em seu blog.

28 de novembro - Um dos vídeos gravados pelo ex-secretário Durval Barbosa mostra Arruda recebendo dinheiro.

29 de novembro - DEM divulga nota e exige que Arruda esclareça as denúncias.

29 de novembro - Arruda e seu vice, Paulo Octávio (DEM), se manifestam pela primeira vez sobre as denúncias e negam participação em suposto esquema de corrupção.

30 de novembro - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o PSOL e o PSB defendem o impeachment de Arruda.

30 de novembro - Flagrada em vídeo, deputada distrital Eurides Britto se diz perplexa e alega que gravação foi deturpada.

30 de novembro - Flagrado em vídeo, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), diz que guardou dinheiro em meia por segurança e denuncia chantagem.

30 de novembro - Vídeo mostra aliados de Arruda orando após receber propina.

30 de novembro - Câmara Legislativa do DF dá início a processo contra oito deputados por quebra de decoro parlamentar.

30 de novembro - Arruda faz o primeiro esclarecimento público sobre as denúncias de corrupção. Ele disse que vai "lutar até o fim" para provar que é inocente das acusações

30 de novembro - Após as denúncias, PDT, PPS e PSB deixam governo do DF e defendem afastamento de Arruda do cargo.

1º de dezembro - Câmara do DF recebe dois pedidos de impeachment contra Arruda.

1º de dezembro - Em nota, Arruda diz que apresentará provas "irrefutáveis" de inocência e nega ameaças para pressionar o DEM.

1º de dezembro - Aliado do DEM, PSDB deixa governo de Arruda e cobra respostas rápidas às denúncias. É o quarto partido a sair do governo do DF.

1º de dezembro - Câmara do DF abre processo para investigar sete deputados e dois suplentes por quebra de decoro parlamentar. Eles são acusados de receber propina.

1º de dezembro - A Executiva Nacional do DEM decide abrir processo disciplinar contra Arruda. Ao final, o processo pode resultar na expulsão de Arruda do partido.

2 de dezembro - PSOL, PT, CUT e ministros evangélicos protocolam na Câmara Legislativa do Distrito Federal novos pedidos de impeachment de Arruda. O governador é alvo de seis processos.

2 de dezembro - Cerca de 150 manifestantes invadem a Câmara Legislativa do Distrito Federal para protestar contra o suposto esquema de corrupção envolvendo o governador Arruda. Após um dia de tumulto, os manifestantes decidem acampar no plenário da Casa.

3 de dezembro - Reportagem da Folha informa que integrantes da cúpula do PMDB são citados como beneficiários do mensalão do DEM em diálogo gravado por Durval Barbosa com o empresário Alcyr Collaço, flagrado em vídeo colocando dinheiro na cueca. Entre os citados está o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que negou as acusações.

3 de dezembro - PSB entra com sétimo pedido de impeachment contra Arruda na Câmara do DF. No mesmo dia, manifestantes voltam a ocupar o plenário da Casa em protesto pela não realização da sessão. Eles carregavam um caixão, panetones e bandeiras de partidos, como PSOL e PSTU. Além disso, cantaram hinos de protesto e fizeram trenzinho no plenário.

3 de dezembro - O Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios instaura processo administrativo para apurar o suposto envolvimento do conselheiro Domingos Lamóglia no esquema de corrupção no DF.

4 de dezembro - A Procuradoria da Câmara Legislativa do DF recomenda que apenas dois dos oito pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM) sejam analisados. Os pedidos que atingiam o vice Paulo Octávio foram rejeitados.

4 de dezembro - A Justiça concede a reintegração de posse solicitada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para retirar os manifestantes que ocupam o plenário da Casa.

7 de dezembro - A OAB-DF protocola novo pedido de impeachment de Arruda e do vice Paulo Octavio por crime de responsabilidade. Já foram apresentados outros 10 pedidos de impeachment contra o governador na Câmara do DF. A Procuradoria da Casa já rejeitou seis e acolheu dois.

7 de dezembro - Citado em vídeo de propina, o presidente do PPS-DF, Fernando Antunes, pede licença do cargo e de outras posições nas instâncias nacional e regional do partido.

7 de dezembro - PMDB deixa governo do DF e livra deputados flagrados em vídeo de propina. O PMDB é o sexto partido a desembarcar do governo Arruda desde o início das denúncias. Até agora, PPS, PSDB, PSB, PDT e PV já retiraram o apoio ao governo do democrata.

8 de dezembro - Câmara do DF aceita três dos 11 pedidos de impeachment contra Arruda. Foram aceitos os processos apresentados pelo presidente do PT no DF, Chico Vigilante, pelo advogado Evilásio dos Santos e pela presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros.

8 de dezembro - Correligionários de Arruda e estudantes que defendem a saída do democrata do cargo tumultuam sessão na Câmara do DF. O presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), encerra o expediente e pede que todos os funcionários deixem a Casa. Após negociação, manifestantes deixam a Câmara.

8 de dezembro - Protesto contra Arruda termina em confronto entre manifestantes e policiais no DF. Três manifestantes foram presos e oito ficaram feridos.

9 de dezembro - Arruda entra com mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a suspensão do processo interno aberto pelo DEM, que pode resultar em sua expulsão dos quadros do partido.

10 de dezembro - A ministra Carmén Lúcia, do TSE, nega o pedido de liminar feito por Arruda para suspender o processo do DEM. (Da Folha Online)

Demóstenes Torres anuncia saída de Arruda do DEM

da Agência Brasil

Brasília - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que foi informado hoje (10), pelo vice-governador Paulo Octávio, da desfiliação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. “Melhor para o partido. O partido que não o queria mais”, disse o senador.

“Ele [Arruda] reconheceu que seria expulso do partido. O partido vacilou no primeiro momento, quando podia fazer a expulsão sumária. Mas depois, [o partido] pressionou para que a expulsão acontecesse e, na medida em que ele [Arruda] perdeu no Tribunal Superior Eleitoral [TSE],  viu que a Justiça não ia lhe dar guarida. Ele está tentando sair um pouco melhor dessa situação”, disse o senador.

Arruda havia ingressado no TSE com um mandado de segurança para tentar garnatir sua permanência no DEM. Ele argumentou que o partido não lhe dera prazo suficiente para defesa. O pedido do governador foi negado pela ministra Cármen Lúcia.

A desfiliação de Arruda acaba com os planos do governador de disputar a reeleição no próximo ano já que a lei eleitoral exige pelo menos um ano de filiação a uma legenda para qualquer candidato. “O DEM lhe impôs, portanto, uma derrota significativa. Ele poderá, agora, acertar as contas com o Distrito Federal, que lhe poderá tirar o mandato e, com a própria Justiça, que lhe poderá impor uma pena severa”, ponderou Demóstenes.

Esportes

Pilotos elegem Senna como melhor da história da F-1

de O Estado de São Paulo

Mesmo inferior nas estatísticas, ele superou o alemão Michael Schumacher, que ficou em segundo lugar

AE - Agência Estado

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Arquivo/AE
Ayrton Senna foi o piloto que mais somou pontos

LONDRES - Uma enquete com 217 pilotos e ex-pilotos da Fórmula 1 elegeu o brasileiro Ayrton Senna, tricampeão mundial, como o melhor competidor que já passou pela categoria. A votação foi organizada pela revista inglesa Autosport, e publicada na edição desta semana.

Senna morreu aos 34 anos, no GP de San Marino de 1994, com 41 vitórias e 65 poles na carreira. Mesmo tendo inferioridade nas estatísticas, ele superou o alemão Michael Schumacher, que ficou em segundo lugar com seus sete títulos, 91 vitórias e 68 poles.

A terceira colocação na lista da Autosport ficou com o argentino Juan Manuel Fangio, pentacampeão mundial e maior nome da primeira década da categoria. O francês Alain Prost ficou em quarto, seguido por Jim Clark, Jackie Stewart e Niki Lauda.

O inglês Stirling Moss, quatro vezes vice-campeão nos anos 50, foi o oitavo colocado, e o melhor entre os que não conquistaram Mundiais. Entre os atuais pilotos da categoria, Fernando Alonso ficou em nono, Lewis Hamilton ficou em 17.º, Sebastian Vettel foi o 26.º e o campeão de 2009 Jenson Button terminou em 30.º lugar.

O Brasil, além de Senna, teve o bicampeão Emerson Fittipaldi em 12.º e Nelson Piquet na 13.ª colocação. A Autosport pediu a cada um dos 217 votantes que fizessem uma lista de dez pilotos, e atribuiu pontos no sistema 10-9-8-7-6-5-4-3-2-1.

A relação dos 40 pilotos com mais pontos, divulgada pela revista, revela surpresas como a inclusão do alemão Stefan Bellof, que disputou os Mundiais de 1984 a 1985 pela Tyrrell, sem jamais subir ao pódio. Campeões mundiais como Damon Hill e Jacques Villeneuve ficaram fora do grupo.

Brasil é o país da América Latina que mais crescerá em 2010, diz Cepal

da BBC Brasil

O Brasil é o país da América Latina que mais vai crescer em 2010, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), braço da ONU para a região.

A Cepal projeta crescimento de 5,5% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2010. Para 2009, a projeção da comissão é de crescimento de 0,3% na economia brasileira.

Segundo o Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe, a região vai ser recuperar da crise internacional mais rápido do que o previsto há alguns meses e deverá crescer 4,1% em 2010.
Para 2009, a projeção é de contração de 1,8% - um pouco menor que a queda de 1,9% prevista anteriormente.

"O pior da crise ficou para trás. Os motores do crescimento já voltaram a funcionar, mas não se sabe quanto vai durar o combustível", diz a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena.
A Cepal afirma que, apesar das projeções positivas para a maioria dos países, não se pode garantir que a recuperação será sustentada, já que o cenário externo ainda gera incertezas e poderia afetar as expectativas de crescimento.

Especialista: lei anti-corrupção é inútil sem Justiça ágil

Do Portal Terra

Por ocasião das comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, a vice-coordenadora do Movimento Voto Consciente, Ronsalgela Giembinsky, elogiou a iniciativa do presidente Lula de tornar a corrupção crime hediondo. No entanto, de acordo com ela, os processos judiciais precisam se tornar mais ágeis para se ter a certeza da punição. "A corrupção está amparada no tripé da impunidade. Não adianta termos leis se a Justiça não funciona", defendeu.

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto que transforma em crime hediondo atos de corrupção praticados por altas autoridades públicas. O texto propõe ainda alterações no Código Penal aumentando as penas mínimas de dois para quatro anos de prisão para pessoas envolvidas em corrupção e fixando em oito anos o período mínimo de reclusão no caso de corruptores e corruptos com cargos públicos.

A ativista ainda defendeu que seja aprovado imediatamente o projeto que torna inelegíveis políticos que enfrentam processos criminais, conhecido por "ficha limpa". "Administração pública deve ser como uma empresa, que olha sempre o currículo dos candidatos a uma vaga", disse. Rosangela defendeu ainda o direito de ampla defesa, com a ressalva de que a sociedade não pode correr o risco de colocar um criminoso em um cargo público.

"Todo mundo sabe que não pode roubar, mas é preciso que o ser humano tenha a certeza da punição para que não pratique o crime. No momento em que se rouba e não acontece nada, a prática se dissemina", disse.

Procuradoria recomenda arquivamento do pedido de impeachment do vice no DF

Da Folha de São Paulo

A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai encaminhar nesta quarta-feira um parecer recomendando que a Mesa Diretora rejeite o pedido de impeachment contra o vice-governador Paulo Octavio (DEM) apresentado pela presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Estefânia Viveiros.

Essa é a segunda vez que os procuradores livram Paulo Octavio de ser investigado por suposta participação no esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada pelo governador José Roberto Arruda (DEM). Na semana passada, outros quatro pedidos de afastamento do vice-governador receberam parecer pelo arquivamento.

O entendimento da Procuradoria é que Paulo Octavio só poderia ser alvo de pedido de impeachment se estivesse no exercício do cargo de governador. Para os procuradores, processos de impeachment são direcionados exclusivamente a quem está exercendo o cargo e pratica irregularidades.

Nos bastidores, lideranças do DEM trabalham para preservar o vice-governador. Como não há até agora imagens dele recebendo dinheiro no "mensalão do DEM", o partido espera conseguir mantê-lo distante das acusações para que o partido não fique sem opções de nomes para as eleições de 2010 no DF.

Destaque esclarece

Sinal Verde para o Carnatal: Nota de esclarecimento à população

A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NATAL, SOCIEDADE RIOGRANDENSE DO NORTE DE INFECTOLOGIA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, E A DESTAQUE PROMOÇÕES, se comprometem a divulgar intensamente e fielmente os pontos da presente recomendação, a partir de hoje e até o último dia da festa, e vêm alertar a população sobre os riscos de contágio da gripe Influenza A H1N1 (gripe suína) durante o período do CARNATAL, pelos fundamentos a seguir expostos:

• Considerando que o Ministério da Saúde não recomenda a suspensão do CARNATAL;

• Considerando o crescente número de casos graves e óbitos ocorridos a partir da última semana de outubro;

• Considerando que muitos dos casos graves necessitam de internação em leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e isolamento respiratório e que, a quantidade de tais leitos disponíveis na rede pública e nos hospitais particulares é limitada, o que, possivelmente, seria um fator complicador para dar suporte a um aumento do número de doentes;

• Considerando que o Ministério da Saúde recomenda, como medida geral de prevenção e controle de surtos comunitários de influenza, que se deve, dentre outras, evitar aglomerações, dada a facilitação de transmissão de doenças em tais casos;

• Considerando que o uso de máscaras não impede o contágio em ambientes abertos;

• Considerando que em eventos como o CARNATAL é comum o compartilhamento de objetos como copos, cigarros e latinhas, assim como existe uma maior aproximação física, inclusive o beijo faz parte da festa;

• Considerando que alguns indivíduos têm maior possibilidade de desenvolver as formas graves da doença,

RECOMENDAMOS:

1. QUE AS PESSOAS QUE APRESENTAM SINTOMAS DE GRIPE NÃO COMPAREÇAM AO CARNATAL;
2. QUE AS GRÁVIDAS, OS IDOSOS E AS CRIANÇAS, BEM COMO PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO CÂNCER, DIABETES, AIDS, ASMA, DENTRE OUTRAS, NÃO COMPAREÇAM AO EVENTO;
3. QUE O FOLIÃO NÃO COMPARTILHE COPOS, LATINHAS, CIGARROS E NÃO BEIJE PESSOAS ESTRANHAS;
4. QUE AQUELAS PESSOAS QUE APRESENTAREM SINTOMAS GRIPAIS, TAIS COMO TOSSE, CORIZA, DOR DE GARGANTA, FEBRE ALTA E DOR NO PEITO, PROCUREM O SERVIÇO DE SAÚDE.

Assédio Moral

Cai Diretor Jurídico do Banco do Brasil

Do Correio Braziliense

Depois de resistir bravamente no cargo, com o apoio do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), Joaquim Portes de Cerqueira César foi demitido nesta segunda-feira (dia 30) da diretoria Jurídica do Banco do Brasil. Será substituído por Orival Grahl.


Cerqueira César vinha sendo alvo de dezenas de processos por assédio moral e causando sérios prejuízos financeiros e de imagem ao Banco do Brasil.

do Correio Braziliense

OAB Nacional aprova processo de impeachment de Arruda

Em reunião nesta manhã com a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, garantiu apoio à abertura do processo que examinará o pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) e do vice-governador Paulo Octávio (DEM).

A palavra final será dada pelo Conselho Pleno da OAB-DF, formado por 45 advogados, que vão votar o parecer de um relator a ser designado ainda hoje (30). A reunião do Pleno ocorrerá na próxima quinta-feira (03). "Estamos todos decepcionados com as imagens que vimos. É preciso tomarmos providências enérgicas para que os políticos deixem de ver a coisa pública como se privada fosse", afirmou Cezar Britto.  

Independentemente do resultado quanto ao pedido de impeachment na próxima quinta, Britto levará o assunto a exame do Conselho Federal da entidade em sua próxima sessão plenária, marcada para o próximo domingo (06), por considerar que a matéria é de interesse nacional.

Segundo a OAB, o governador e integrantes do governo poderão ser alvos de impeachment por violação ao artigo 74 da Lei 1.079/50, que trata do crime de responsabilidade e pelo artigo 103,II, da Lei Orgânica do DF. Esta última prevê que a competência para examinar o processo de impeachment, caso aprovado, é da Câmara Legislativa do DF. 

Estefânia Viveiros explicou que os deputados distritais citados na Operação Caixa de Pandora -- que são oito dos 24 -- deverão se considerar impedidos de julgar o pedido de impeachment, caso este seja aprovado pela OAB-DF. Nesse caso, apenas 16 distritais participariam do julgamento. São necessários votos de dois terços dos deputados para afastar o governador.

Não é a primeira vez que a OAB toma uma providência como essa. A entidade pediu impeachment do prefeito de São Paulo Celso Pitta, do governador de Santa Catarina Paulo Afonso (PMDB), além do ex-presidente Fernando Collor.

Achou "rídículo"

Para Maluf, ação do Ministério Público sobre ditadura é ridícula

São Paulo - Por meio de nota à imprensa, a assessoria de imprensa do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf disse considerar “rídicula” a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que hoje (26) entrou com duas ações públicas na Justiça Federal pedindo a responsabilização pessoal de autoridades e agentes públicos por ocultação de opositores da Ditadura Militar (1964-1985), entre eles, Maluf.

“Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação rídicula”, diz a nota, assinada por Adilson Laranjeira, assessor de Maluf.

Em uma das ações públicas, o Ministério pede que Maluf seja condenado por ter contribuído para ocultar os cadáveres dos opositores da ditadura no cemitério de Perus, na capital paulista. Segundo o Ministério Público, Maluf, que era prefeito de São Paulo durante a fase mais dura da repressão, ordenou a construção do cemitério de Perus para enterrar indigentes e “terroristas”.

O pedido do MPF é para que Maluf e outras quatro autoridades e agentes públicos, entre eles o senador Romeu Tuma, sejam condenados à perda de suas funções públicas ou de suas aposentadorias ou condenados a pagar pelo menos 10% de seus patrimônios como indenização que seria revertida para ações de preservação da memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura. No entanto, mesmo que fossem sentenciados, os mandatos de Maluf e Tuma não seriam afetados, porque a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.

“Esta ação tem por finalidade responsabilizar as pessoas jurídicas de direito público e autoridades que contribuíram para a ocultação desses cadáveres, impedindo o seu funeral e enterro por familiares e amigos, e promover a memória e a verdade no interesse de toda a sociedade brasileira”, diz a ação, assinada por quatro procuradores da República.

da Agência Brasil

Crise nas Américas

Lula e Obama 'entram em colisão por crise em Honduras', diz 'El País'

 Uma reportagem publicada no site do jornal espanhol El País afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido por seu tom “conciliador”, está “entrando em colisão” com o presidente americano, Barack Obama, por causa da crise hondurenha.

A matéria avalia as divergência entre as posições de Obama, que diz que aceitará o resultado das eleições hondurenhas no próximo fim-de-semana, e Lula, que não o fará porque o presidente deposto, Manuel Zelaya, não foi restituído ao cargo.

“É a primeira vez que Obama e Lula se enfrentam publicamente”; observa um correspondente do jornal no Brasil. “Os dois líderes mundiais com maior peso popular se encontram em posições difíceis de conciliar.”

Embora considere improvável que as divergências tenham alguma consequência mais grave, o El País avalia que “esta pode ser a primeira vez que Lula se veja contra as cordas em um conflito internacional, ele que tem sido considerado um grande conciliador”.

Desde que chegou ao poder, Obama tem reiteradamente enviado sinais positivos para o governo Lula, que muitos chegaram a ver como um possível ‘mediador informal’ entre os Estados Unidos e os países latino-americanos.

Recentemente, no entanto, as duas agendas têm se mostrado díspares e têm surgido o que o El País chama de “pontos de fricção” em temas como a crise hondurenha, a questão climática e a recepção oferecida por Brasília ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, na segunda-feira.

“Agora que Obama tomou uma decisão definitiva (sobre Honduras) e a comunicou a Lula, o presidente brasileiro vai necessitar de toda sua intuição para sair do atoleiro sem se enfrentar com Washington”, avalia o jornal.

“A solução só poderia vir de Zelaya, aceitando sair de cena em um gesto de generosidade para contribuir a devolver a paz ao país. A dúvida é se Lula será capaz de convencê-lo.”

da BBC Brasil