Apesar de apelo do governador do Espírito Santo, só metade da bancada vota contra pré-sal

Do Século Diário
 
Na proposta da partilha, PSDB é contra substitutivo de Henrique Alves

Mesmo depois de várias reuniões e apelos do governador Paulo Hartung, para que a pequenina bancada capixaba se empenhasse na manutenção dos 25% dos royalties para estados produtores de petróleo, na mudança do marco regulatório do pré-sal, apenas cinco deputados votaram contra a proposta. Os demais ou não estavam ou votaram com o governo.

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que vem travando uma verdadeira batalha contra a mudança na legislação, criticou a mudança, aprovada nessa quinta-feira (10), no plenário da Câmara. Além dele, votaram contra a proposta os deputados Rita Camata (PSDB), Carlos Manato (PDT), Jurandy Loureiro (PSC) e Capitão Assumção (PSB).

O governo pretendia que os deputados comparecessem em peso na Câmara para tentar fazer pressão nos colegas. Não deu certo. Quem saiu fortalecido do discurso foi o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). O deputado tem se tornado uma referência para a mídia nacional na hora de discutir o assunto pela oposição. “O projeto do governo para o pré-sal é o maior erro de estratégia desde a lei da reserva de mercado para a informática em 84”, disse o parlamentar em seu twitter.

O parlamentar vem apostando no discurso de oposição do PSDB. O partido é contrario ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal.

Apesar da redução do percentual destinado a municípios produtores, segundo o substitutivo, eles poderão participar do rateio do fundo para todos os municípios brasileiros, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo texto aprovado, isso não será possível aos estados produtores, cujos recursos a que teriam direito no fundo para todos os estados serão redistribuídos aos não produtores, com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

No Senado, porém, o governo contará com o empenho dos senadores. Pelo discurso inflamado que Gerson Camata (PMDB) fez na Casa nessa quinta-feira (10) e pelas declarações de Renato Casagrande (PSB) sobre o assunto, a bancada deverá se esforçar para garantir os 25% dos recursos para o Estado.