segunda-feira, 1 de março de 2010

Câmara do DF adia votação de parecer que pede impeachment de Arruda

Blogado da Folha Online

A Câmara Legislativa do Distrito Federal adiou para quinta-feira a votação do parecer aprovado pela comissão especial que pede o impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).

No mesmo dia, será julgado o pedido de liberdade de Arruda, preso desde o dia 11 de fevereiro na Polícia Federal, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A previsão era que o texto --assinado pelo deputado Chico Leite (PT)-- fosse analisado nesta terça-feira.

O adiamento foi provocado porque a Casa ainda não publicou no "Diário Oficial" da Câmara a aprovação do parecer do petista que defende a cassação de Arruda por ter cometido pelo menos três crimes de responsabilidade.

Na sessão marcada para amanhã, os deputados distritais devem fazer a leitura do parecer.
Se o texto for aprovado pelo plenário, com o voto de 13 dos 24 distritais, abre-se um prazo de 20 dias para a defesa do governador.

Um novo parecer terá que ser produzido para ser votado novamente pela comissão especial.
Aprovado, o texto segue para o plenário.
Nessa votação, o texto só será validado se tiver o voto favorável de 16 dos 24 deputados.

Com o parecer acatado, Arruda é afastado por 120 dias e o pedido de cassação será julgado por um tribunal composto por cinco desembargadores e cinco deputados distritais.

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