Recebo relase da assessoria do senador licenciado José Agripino e reproduzo para os leitores. É sobre a acusação de que o Democratas teria supostamente feito oposição ao Prouni. Segue o texto.
Ao contrário do que os adversários tentam espalhar por aí: os Democratas não foram contra a criação do Programa Universidade para Todos - o Prouni. O que ocorreu foi que, em outubro de 2004, o DEM se posicionou contra apenas à forma como o programa foi apresentado, por meio de medida provisória. Em nenhum momento o DEM questionou o conteúdo do programa. O partido tem consciência da importância de se estimular a educação no país.
Primeiro, o texto chegou ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). No entender dos advogados do então PFL, a MP não cumpria os critérios de urgência exigidos pela Constituição. Segundo, o partido questionou a forma como as escolas inscritas deixavam de pagar impostos para receber os alunos beneficiados. Ou seja, o partido quis saber de onde sairiam esses recursos e de que forma o bolso do cidadão brasileiro seria atingido.
O senador José Agripino rebate qualquer questionamento sobre o assunto. “Um senador que criou e aprovou, no Senado, o programa do Bolsa Aperfeiçoamento para facilitar o acesso do jovem ao mercado de trabalho, não pode ser contra o Prouni. É uma incoerência o que estão tentando passar para o eleitor. Aqui no RN, eu vou ajudar Rosalba, é na criação do Prouni estadual”, contesta.
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